" Nós estamos perguntando quem se apropria do pré-sal hoje sem perguntar como é que o pré-sal pode servir ao futuro do País. Se a gente olhar o Brasil na sua história – o Senador Mão Santa é um dos que conhecem a história deste País –, a gente vai ver, Senador Mozarildo, que o Brasil já teve outros pré-sal, já teve outros, já teve o ouro, já teve o açúcar, já teve o café, já teve a borracha; e se perguntava como é que a gente gastava esse dinheiro e não como é que a gente investia esse dinheiro para o futuro.
O caminho para atendermos ao combate à pobreza, à cultura, à ciência e tecnologia, à sustentabilidade é um só: investir em educação de base todos os recursos do pré-sal. Todos os recursos do pré-sal que forem para a mão da União devem ir com o objetivo de fazer a revolução educacional brasileira, porque essa é a única forma concreta de não desperdiçarmos os recursos, de lutarmos contra a pobreza, de usarmos para a cultura, de desenvolvermos ciência e tecnologia e de construirmos uma nação com um projeto de sustentabilidade. Um só servindo aos quatro, e não os quatro não servindo a nenhum.
Podia até acrescentar mais: o desenvolvimento econômico. Podia até acrescentar mais: a melhoria da saúde. Mas sem ampliar e desperdiçar esse dinheiro numa enorme série de projetos que Deus sabe quem é que vai trazer e apresentar ao Governo. Cada um vai trazer o seu, e, no fim, a gente vai ter um grande desperdício de recursos."
Senador Cristovam Buarque
Agência Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (23) em Plenário a apresentação de emenda ao projeto do Executivo (PL 5.940/2009) que cria o marco regulatório do pré-sal tornando a educação de base o foco principal da aplicação dos recursos a serem obtidos com a exploração de petróleo.
Cristovam vai propor que a totalidade dos recursos resultantes da exploração de petróleo na camada pré-sal sejam destinados às quatro áreas já prevista como beneficiárias no projeto do governo - combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura e educação - "mas de uma forma diferente".
- O caminho para atendermos ao combate à pobreza, à cultura, à ciência e tecnologia, à sustentabilidade é um só: investir em educação de base todos os recursos do pré-sal - afirmou o senador.
Cristovam frisou que os recursos do pré-sal devem ser usados para "fazer a revolução educacional brasileira", que é, em sua opinião, a única forma de lutar contra a pobreza, promover a cultura, desenvolver ciência e a tecnologia e "construir uma nação com um projeto de sustentabilidade".
Pela proposta, em vez do Fundo Social proposto pelo governo, seria criado o Fundo Nacional da Educação de Base, vinculado ao Ministério da Educação, que se tornaria fonte regular de recursos para o investimento na educação de base, como força para combater a pobreza, promover a cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.
Os recursos desse fundo, explicou Cristovam, seriam distribuídos aos estados proporcionalmente ao número de crianças na escola. Um conselho, integrado pelos ministros da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Social, além de dirigentes municipais, estaduais e nacional de educação teria a atribuição de fiscalizar a aplicação e destinação dos recursos do fundo.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) considerou bem-vinda a antecipação de Cristovam da discussão da matéria antes que ela chegue ao Senado, de modo "sério e construtivo". Para ele, não há como o país investir em saúde, por exemplo, sem que a população tenha conhecimento sobre cuidados básicos, o que só poderá ser feito por meio da educação.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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